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  • locação

    STJ Consolida Regra e Condomínios Podem Barrar Airbnb

    26 de maio de 2026
    Alexandre Torero
    STJ Consolida Regra e Condomínios Podem Barrar Airbnb

    O STJ pacificou o entendimento de que condomínios podem proibir o uso de Airbnb se a convenção não autorizar. Entenda as regras e proteja seu investimento.

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  • locação

    Fiador de outro estado pode ser uma armadilha financeira

    19 de maio de 2026
    Alexandre Torero
    Fiador de outro estado pode ser uma armadilha financeira

    Descubra por que aceitar um fiador de outro estado pode atrasar a cobrança de aluguéis e gerar custos extras com cartas precatórias e advogados.

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  • locação

    O limite legal das garantias no contrato de locação

    5 de maio de 2026
    Alexandre Torero
    O limite legal das garantias no contrato de locação

    Entenda o que a Lei do Inquilinato diz sobre garantias de aluguel. Descubra por que a dupla garantia é ilegal e a regra de devolução da caução.

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  • locação

    O Dono do Imóvel ou o Inquilino Faleceu: O Contrato de Aluguel Acaba na Hora?

    7 de abril de 2026
    Alexandre Torero
    O Dono do Imóvel ou o Inquilino Faleceu: O Contrato de Aluguel Acaba na Hora?

    Descubra o que a Lei do Inquilinato diz sobre o contrato de aluguel quando o proprietário ou o inquilino falece. Evite multas e proteja sua família.

    Continue a leitura →: O Dono do Imóvel ou o Inquilino Faleceu: O Contrato de Aluguel Acaba na Hora?
  • locação

    Recusa do locador em receber as chaves isenta fiador de pagar aluguéis posteriores

    20 de janeiro de 2026
    Alexandre Torero
    Recusa do locador em receber as chaves isenta fiador de pagar aluguéis posteriores

    Locador não pode recusar chaves para exigir reparos. Entenda por que essa prática libera o fiador dos aluguéis posteriores, mas mantém a dívida pelos danos.

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  • locação

    Chuva, Mofo e Infiltração: A batalha eterna entre Inquilino e Proprietário (Quem paga a conta?)

    8 de janeiro de 2026
    Alexandre Torero
    Chuva, Mofo e Infiltração: A batalha eterna entre Inquilino e Proprietário (Quem paga a conta?)

    Mofo na parede ou infiltração: quem paga a conta? Entenda a diferença entre problema estrutural e falta de manutenção na Lei do Inquilinato e evite prejuízos.

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  • notícias

    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 49/2025

    19 de dezembro de 2025
    Alexandre Torero
    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 49/2025

    Resumo imobiliário Semana 49/2025: IPTU 2026 em Santos tem reajuste definido, vendas na Baixada batem R$ 1,2 bi e os cuidados jurídicos com a locação de temporada.

    Continue a leitura →: ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 49/2025
  • notícias

    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 48/2025

    9 de dezembro de 2025
    Alexandre Torero
    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 48/2025

    A última semana de novembro trouxe movimentações decisivas para o setor imobiliário. Enquanto o mercado absorve a nova lei de atualização de imóveis (REARP), o STJ firmou entendimentos que mudam a cobrança de dívidas em condomínios e a responsabilidade de corretores. Confira o que você precisa saber para manter seus…

    Continue a leitura →: ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 48/2025
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    Atenção Proprietários: Você Tem 90 Dias para Reduzir o Imposto sobre seu Imóvel com a Nova Lei 15.265/2025

    24 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    Atenção Proprietários: Você Tem 90 Dias para Reduzir o Imposto sobre seu Imóvel com a Nova Lei 15.265/2025

    Quem tem imóvel há muito tempo sabe que a valorização é uma faca de dois gumes. É ótimo ver seu patrimônio crescer, mas é doloroso na hora de vender e acertar as contas com a Receita Federal. Até ontem, a regra do jogo era o GCAP (Ganho de Capital), onde…

    Continue a leitura →: Atenção Proprietários: Você Tem 90 Dias para Reduzir o Imposto sobre seu Imóvel com a Nova Lei 15.265/2025
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    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 47/2025

    19 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 47/2025

    O cenário jurídico mudou esta semana: Impactos na proteção patrimonial e sucessória O Direito Imobiliário é dinâmico e as decisões dos tribunais superiores moldam constantemente a segurança das relações de propriedade. Nesta semana 47, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimentos importantes que afetam diretamente processos de inventário e…

    Continue a leitura →: ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 47/2025
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